Programa Brasileiro da Qualidade
e Produtividade do Habitat

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SIAC 2021
Entenda o que mudou no novo regimento
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Entenda o que mudou no novo regimento

O Programa

Bem-vindo ao PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, uma ação do Governo Federal com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e o aumento da produtividade no setor da construção civil.

O PBQP-H proporciona a certificação de construtoras (regimento SiAC 2021), avaliação de materiais e componentes da construção civil (SiMAC e PSQ) e avalia produtos, processos ou sistemas inovadores ou convencionais (SIMAT), habilitando as empresas construtoras, fabricantes, importadores, distribuidores e pessoas físicas a ter acesso a linhas de créditos (financiamento) junto a bancos públicos e privados (principalmente CEF – Caixa Econômica Federal), acesso de fornecimento para o Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, Programa Casa Verde e Amarela – PCVA e Licitações de Obras Públicas, além de benefícios junto ao BNDS.

Estruturas e tipos

Projetos

Conheça os projetos que compõem o PBQP-H e promovem a excelência na construção civil no Brasil. Os 3 principais projetos atualmente do PBQP-H: SiAC, SiMaC e SINAT são passíveis de certificação, por processos semelhantes, com regras e normativas distintas entre eles, sendo o SiAC certificação de processo, SiMaC certificação de produto e SINAT de componentes ou sistemas construtivos inovadores.

SiAC

O SiAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras é um dos principais projetos do PBQP-H. Ele estabelece requisitos para a gestão da qualidade nas empresas do setor, garantindo construções mais seguras e com alto padrão de excelência.

SiMaC

Descubra o SiMaC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos dentro do PBQP-H. O SiMaC por meio do PSQ - Programa Setorial da Qualidade tem o objetivo de qualificar produtos, componentes ou sistemas de empresas que fabricam, importam ou distribuem.

SiNAT

Explore o SiNAT (Sistema Nacional de Avaliações Técnicas), projeto essencial do PBQP-H. O SiNAT oferece avaliações técnicas de produtos inovadores e sistemas construtivos, garantindo a segurança, confiabilidade e conformidade com as normas, promovendo edificações de alto padrão e qualidade.

Estruturas e tipos

Por que participar?

Entenda os diversos benefícios que o PBQP-H oferece para toda a cadeia produtiva da construção civil, seja empresas construtoras, indústrias fabricantes de materiais, profissionais da construção civil, bem como vantagens aos consumidores, governo, contribuintes etc.

Ao aderir ao programa, sua empresa demonstra compromisso com a qualidade e segurança das construções, o que aumenta a credibilidade no mercado. Além disso, a certificação PBQP-H abre portas para novas oportunidades de negócios e parcerias, potencializando o crescimento e a competitividade. Ao seguir as diretrizes do SiAC, SiMaC e SiNAT, sua empresa se destaca pela excelência na gestão, sustentabilidade e inovação, conquistando a confiança dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor e do país. Não perca a chance de fazer parte deste programa que impulsiona o progresso da construção civil no Brasil!

Principais vantagens

Estruturas e tipos

Como implantar o PBQP-H

O PBQP-H foi estruturado em projetos, a partir de um modelo matricial. Cada projeto corresponde a um conjunto de ações que contribui diretamente para o

#1
Decisão
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Implantação
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Auditoria
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Construtora

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Decisão

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Implementação

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Auditoria

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Certificação

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Solicitação

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Credenciamento

#3

Avaliação

#4

Qualificação

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Solicitação

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Testes

#3

Avaliação

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Emissão

Estruturas e tipos

Base legal

O PBQP-H é um programa do governo federal e tem sua base legal fundamentada em acordos internacionais, legislações federais, bem como em decretos e portarias, além de normas e regimentos. Conheça todo o arcabouço legal que rege o programa PBQP-H e suas implicações.

Juridico

Conheça alguns dos fundamentos legais do PBQP-H, como o Desenvolvimento sustentável das cidades e direito à moradia digna, além de princípios e objetivos claramente traçados.

Exigências

Apesar de caráter voluntário há exigências legais quanto à participação nos projetos do PBQP-H para as empresas

Garantia Júridica

A garantia jurídica do PBQP-H está intrinsecamente ligada ao cumprimento das normas, regulamentos e regimentos, bem como à transparência e conformidade nos processos.

Jurisprudências

Desde a criação do PBQP-H, há 25 anos, houveram diversas decisões judiciais a favor das exigências do PBQP-H, com algumas jurisprudências.

Notícias

Downloads

Baixe gratuitamente normas, documentações e outros materiais

Publicações

Confira as publicações referentes ao PBQP-H

Normas

Acesse às normativas oficiais diretas e indiretamente ligadas ao PBQP-H

Projetos

Obtenha os arquivos relativos aos Projetos do PBQP-H

Outros

Outros estudos, pesquisas, trabalhos, etc. (Sentiu falta de algum documento? entre em contato) Novos Estudos, Teses, Dissertações, etc. são bem vindos

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