O Programa
Bem-vindo ao PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, uma ação do Governo Federal com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e o aumento da produtividade no setor da construção civil.
O PBQP-H proporciona a certificação de construtoras (regimento SiAC 2021), avaliação de materiais e componentes da construção civil (SiMAC e PSQ) e avalia produtos, processos ou sistemas inovadores ou convencionais (SIMAT), habilitando as empresas construtoras, fabricantes, importadores, distribuidores e pessoas físicas a ter acesso a linhas de créditos (financiamento) junto a bancos públicos e privados (principalmente CEF – Caixa Econômica Federal), acesso de fornecimento para o Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, Programa Casa Verde e Amarela – PCVA e Licitações de Obras Públicas, além de benefícios junto ao BNDS.
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Estruturas e tipos
Projetos
SiAC
O SiAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras é um dos principais projetos do PBQP-H. Ele estabelece requisitos para a gestão da qualidade nas empresas do setor, garantindo construções mais seguras e com alto padrão de excelência.
SiMaC
Descubra o SiMaC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos dentro do PBQP-H. O SiMaC por meio do PSQ - Programa Setorial da Qualidade tem o objetivo de qualificar produtos, componentes ou sistemas de empresas que fabricam, importam ou distribuem.
SINAT
Explore o SiNAT (Sistema Nacional de Avaliações Técnicas), projeto essencial do PBQP-H. O SiNAT oferece avaliações técnicas de produtos inovadores e sistemas construtivos, garantindo a segurança, confiabilidade e conformidade com as normas, promovendo edificações de alto padrão e qualidade.
SiAC
O SiAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras é um dos principais projetos do PBQP-H. Ele estabelece requisitos para a gestão da qualidade nas empresas do setor, garantindo construções mais seguras e com alto padrão de excelência.
SiMaC
Descubra o SiMaC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos dentro do PBQP-H. O SiMaC por meio do PSQ - Programa Setorial da Qualidade tem o objetivo de qualificar produtos, componentes ou sistemas de empresas que fabricam, importam ou distribuem.
SINAT
Explore o SiNAT (Sistema Nacional de Avaliações Técnicas), projeto essencial do PBQP-H. O SiNAT oferece avaliações técnicas de produtos inovadores e sistemas construtivos, garantindo a segurança, confiabilidade e conformidade com as normas, promovendo edificações de alto padrão e qualidade.
Estruturas e tipos
Por que participar?
Principais vantagens
- Habilitar a empresa para participação de licitações municipais e/ou estaduais;
- Participação no programa “Minha Casa, Minha Vida”
- Estabelecimento de padrões de qualidade empreendimentos realizados.
- Aprovação de projetos e financiamentos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições de crédito públicos e privados;
- Estabelecimento de padrões de qualidade empreendimentos realizados.
- Aprovação de projetos e financiamentos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições de crédito públicos e privados;
Quer participar?
Estruturas e tipos
Como implantar o PBQP-H
O PBQP-H foi estruturado em projetos, a partir de um modelo matricial. Cada projeto corresponde a um conjunto de ações que contribui diretamente para o
#1
Decisão
#2
Implementação
#3
Auditoria
#4
Certificação
#1
Solicitação
#2
Credenciamento
#3
Avaliação
#4
Qualificação
#1
Solicitação
#2
Testes
#3
Avaliação
#4
Emissão
Estruturas e tipos
Base legal
Juridico
Conheça alguns dos fundamentos legais do PBQP-H, como o Desenvolvimento sustentável das cidades e direito à moradia digna, além de princípios e objetivos claramente traçados.
Exigências
Apesar de caráter voluntário há exigências legais quanto à participação nos projetos do PBQP-H para as empresas
Garantia Júridica
A garantia jurídica do PBQP-H está intrinsecamente ligada ao cumprimento das normas, regulamentos e regimentos, bem como à transparência e conformidade nos processos.
Jurisprudências
Desde a criação do PBQP-H, há 25 anos, houveram diversas decisões judiciais a favor das exigências do PBQP-H, com algumas jurisprudências.
Notícias
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16/07/2024
Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua são adiadas
A Comissão Eleitoral Regional do Crea-PR (CER-PR) informa a todos os profissionais que a eleição
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16/07/2024
Coordenadas geográficas passarão a ser obrigatórias em algumas ART
A partir do dia 24 de agosto de 2020 será obrigatório informar as coordenadas geográficas no pree ...
![](https://pbqp-h.com.br/wp-content/uploads/2024/07/image-2.jpg)
16/07/2024
Atendimento remoto prorrogado até dia 24 de julho, solicite os serviços online
Em vigor a partir de 13/07, a Portaria n.º 111/2020 prorroga as medidas de contingência tomadas pela instituição
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Publicações
Confira as publicações referentes ao PBQP-H
Normas
Acesse às normativas oficiais diretas e indiretamente ligadas ao PBQP-H
Projetos
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Outros
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