Institui o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores - SINAT, no âmbito do PBQP-H

Institui o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores - SINAT, no âmbito do PBQP-H

Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento e Orçamento o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH.

Aprova a regulamentação da Especialidade Técnica-Elaboração de Projetos do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC.

Denomina o SiaC no âmbito do PBQP-H e aprova o Regimento Geral e o Regimento específico para a Especialidade Técnica - Execução de Obras.

Institui o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores - SINAT, no âmbito do PBQP-H