O PBQP-H
O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma iniciativa governamental que busca promover a qualidade, segurança e produtividade na construção civil. Criado em 1998, na época, pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, o PBQP-H é composto por projetos como o SiAC, SiMaC e SiNAT, que estabelecem requisitos para a gestão da qualidade e o controle de materiais e sistemas construtivos.
A certificação no PBQP-H traz vantagens competitivas e demonstra o compromisso das empresas com a excelência na construção. Ao longo dos anos, o programa tem impulsionado o desenvolvimento do setor habitacional, promovendo edificações mais seguras, duráveis e sustentáveis.
Estrutura
Geral
Equipe técnica
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Coordenação
Histórico
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1998
2000
PBQP-H passa a integrar o Plano Plurianual PPA.
O programa ampliou sua atuação, englobando o habitat e não só a habitação
2004
Portaria n° 471, de 14 de novembro de 2004, adequando o CTECH para a estrutura do Ministério das Cidades.
2005
2010
Ampliação dos membros do CTECH pela Portaria Interministerial nº 407, de 10 agosto de 2010.
2012
Alteração da portaria que dispõe sobre o SiAC – Portaria nº 582, de 5 de dezembro de 2012.
Alteração da portaria que dispõe sobre o SiMaC – Portaria nº 570, de 27 de novembro de 2012.
2014
Ampliação dos membros do CTECH pela Portaria Interministerial nº 232, de 29 de abril de 2014.
Requisitos mínimos para habilitação de EGTs – Portaria nº 332, de 20 de junho de 2014.
Altera da portaria do SiMaC – Portaria nº 333, de 20 de junho de 2014.
2015
Procedimento para auditorias técnicas no âmbito do SINAT – Portaria nº 110, de 05 de março de 2015.
2016
Alteração da portaria que dispõe sobre o SINAT – Portaria nº 550, de 11 de novembro de 2016.
2017
Alteração da Portaria que dispõe sobre o SiAC – Portaria nº 13, de 6 de janeiro de 2017.
2018
Alteração da Portaria sobre o SIAC – Portaria nº 383, de 14 de junho de 2018.
Alteração do CTECH por intermédio da Portaria nº 621, de 11 de outubro de 2018, do MCID, MDIC e MCTIC.
Reunião comemorativa 20 anos PBQP-h – 75ª Reunião.
2019
Decreto que extinguiu todos os colegiados – Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019.
2020
Recriação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH – Decreto nº 10.325, de 22 de abril de 2020.